400291 — Látex de outras borrachas sintéticas ou artificiais
Imposto de importação (TEC)
10,8%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Em uma frase
400291 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para látex de outras borrachas sintéticas ou artificiais. Fica no capítulo 40, Borracha e suas obras, da seção VII: Plásticos e suas obras; Borracha e suas obras, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 10,8%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 400291 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 400291(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 400291?
400291 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Látex de outras borrachas sintéticas ou artificiais. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 400291?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 400291 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 400291?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 400291 vão de 10,8%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.