subposição NCM

`400299` — Outras borrachas sintéticas e artificiais, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

Imposto de importação (TEC)

0% a 10,8%

Em 4 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata

Cobertura desta página

0 com defesa comercial 0 com ex-tarifário

Um nível acima: 4002 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

Em uma frase

400299 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outras borrachas sintéticas e artificiais, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. Fica no capítulo 40, Borracha e suas obras, da seção VII: Plásticos e suas obras; Borracha e suas obras, e reúne 4 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 10,8%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 400299 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.

Linhas de 8 dígitos sob 400299(4)

Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.

Perguntas frequentes

O que é a subposição NCM 400299?

400299 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outras borrachas sintéticas e artificiais, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. Reúne 4 linha(s) de 8 dígitos.

Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 400299?

A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 400299 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.

Qual é a alíquota de importação sob o NCM 400299?

As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 400299 vão de 0% a 10,8%.

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