4012 — Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha
Imposto de importação (TEC)
14,4% a 16%
Em 7 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 40: Borracha e suas obras
Em uma frase
4012 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha. Fica no capítulo 40, Borracha e suas obras, da seção VII: Plásticos e suas obras; Borracha e suas obras, e reúne 7 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 14,4% a 16%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 4012 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 4012(7)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
40121100Pneumáticos recauchutados, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros14,4%40121200Pneumáticos recauchutados, dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões14,4%40121300Pneumáticos recauchutados, dos tipos utilizados em veículos aéreos14,4%40121900Outros pneumáticos recauchutados14,4%40122000Pneumáticos usados de borracha14,4%40129010Flaps para pneus de borracha16%40129090Protetores, bandas de rodagem, etc, para pneus de borracha16%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 4012?
4012 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha. Reúne 7 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 4012?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 4012 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 4012?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 4012 vão de 14,4% a 16%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.