4402 — Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado
Imposto de importação (TEC)
0%
Em 3 linha(s) de 8 dígitos
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Um nível acima: Capítulo 44: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
Em uma frase
4402 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado. Fica no capítulo 44, Madeira, carvão vegetal e obras de madeira, da seção IX: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; Cortiça e suas obras; Obras de espartaria ou de cestaria, e reúne 3 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 4402 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 4402(3)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 4402?
4402 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado. Reúne 3 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 4402?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 4402 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 4402?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 4402 vão de 0%.
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