440311 — Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação, de coníferas
Imposto de importação (TEC)
0%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
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Um nível acima: 4403 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
Em uma frase
440311 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação, de coníferas. Fica no capítulo 44, Madeira, carvão vegetal e obras de madeira, da seção IX: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; Cortiça e suas obras; Obras de espartaria ou de cestaria, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 440311 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 440311(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 440311?
440311 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação, de coníferas. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 440311?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 440311 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 440311?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 440311 vão de 0%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.