440791 — Madeira de carvalho (Quercus spp.), serrada, cortada em folhas ou desenrolada, de espessura > 6 mm
Imposto de importação (TEC)
5,4%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
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Em uma frase
440791 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para madeira de carvalho (Quercus spp.), serrada, cortada em folhas ou desenrolada, de espessura > 6 mm. Fica no capítulo 44, Madeira, carvão vegetal e obras de madeira, da seção IX: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; Cortiça e suas obras; Obras de espartaria ou de cestaria, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 5,4%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 440791 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 440791(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 440791?
440791 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Madeira de carvalho (Quercus spp.), serrada, cortada em folhas ou desenrolada, de espessura > 6 mm. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 440791?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 440791 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 440791?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 440791 vão de 5,4%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.