4410 — Painéis de partículas e painéis semelhantes (por exemplo, painéis denominados « oriented strand board » e painéis denominados « waferboard »), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
Imposto de importação (TEC)
9% a 12,6%
Em 12 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 44: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
Em uma frase
4410 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para painéis de partículas e painéis semelhantes (por exemplo, painéis denominados « oriented strand board » e painéis denominados « waferboard »), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. Fica no capítulo 44, Madeira, carvão vegetal e obras de madeira, da seção IX: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; Cortiça e suas obras; Obras de espartaria ou de cestaria, e reúne 12 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9% a 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 4410 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 4410(12)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
44101110Painéis de partículas de madeira, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros9%44101121Painéis de partículas de madeira, recobertos na superfície com papel12,6%44101129Outros painéis de partículas de madeira, recobertos na superfície com papel9%44101190Outros painéis de partículas de madeira9%44101210Painéis denominados oriented strand board (OSB), mesmo aglomeradas com9%44101290Outros painéis denominados oriented strand board (OSB), mesmo aglomeradas com9%44101911Painéis denominados waferboard, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros9%44101919Outros painéis denominados waferboard, mesmo aglomeradas com resinas ou com9%44101991Outros painéis de madeira em bruto ou simplesmente polidos9%44101992Outros painéis de madeiras recobertos na superfície com papel impregnado de9%44101999Outros painéis de madeiras9%44109000Painéis de outras matérias lenhosas9%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 4410?
4410 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Painéis de partículas e painéis semelhantes (por exemplo, painéis denominados « oriented strand board » e painéis denominados « waferboard »), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. Reúne 12 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 4410?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 4410 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 4410?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 4410 vão de 9% a 12,6%.
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