4902 — Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade
Imposto de importação (TEC)
0%
Em 2 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 49: Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
Em uma frase
4902 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade. Fica no capítulo 49, Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas, da seção X: Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); Papel e suas obras, e reúne 2 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 4902 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 4902(2)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 4902?
4902 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade. Reúne 2 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 4902?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 4902 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 4902?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 4902 vão de 0%.
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