490300 — Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças
Imposto de importação (TEC)
14,4%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
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Um nível acima: 4903 Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças
Em uma frase
490300 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças. Fica no capítulo 49, Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas, da seção X: Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); Papel e suas obras, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 14,4%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 490300 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 490300(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 490300?
490300 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 490300?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 490300 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 490300?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 490300 vão de 14,4%.
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