5404 — Monofilamentos sintéticos, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha artificial) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior
Imposto de importação (TEC)
0% a 18%
Em 6 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 54: Filamentos sintéticos ou artificiais
Em uma frase
5404 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para monofilamentos sintéticos, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha artificial) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior. Fica no capítulo 54, Filamentos sintéticos ou artificiais, da seção XI: Matérias têxteis e suas obras, e reúne 6 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 18%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 5404 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 5404(6)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
54041100Monofilamentos de elastômeros, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm18%54041200Outros monofilamentos de polipropileno, cuja largura aparente não seja18%54041911Imitações de categute, reabsorvíveis0%54041919Outras imitações de categute, de monofilamentos18%54041990Outros monofilamentos sintéticos, cuja largura aparente não seja superior a 518%54049000Lâminas de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja18%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 5404?
5404 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Monofilamentos sintéticos, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha artificial) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior. Reúne 6 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 5404?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 5404 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 5404?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 5404 vão de 0% a 18%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.