6403 — Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
Imposto de importação (TEC)
18% a 35%
Em 12 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
2 com defesa comercial · 0 com ex-tarifário
Um nível acima: Capítulo 64: Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes
Em uma frase
6403 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. Fica no capítulo 64, Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes, da seção XII: Calçado, chapéus e artefatos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; Penas preparadas e suas obras; Flores artificiais; Obras de cabelo, e reúne 12 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 18% a 35%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 6403 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 6403(12)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
64031200Calçados para esqui e para surfe de neve, de couro natural18%64031900Calçados para outros esportes, de couro natural35%64032000Calçados de couro natural, com parte superior em tiras, etc35%64034000Outros calçados de couro natural, com biqueira protetora de metal35%64035110Calçados com sola de madeira, sem palmilha e biqueira protetora de metal35%64035190Outros calçados sola exterior de couro natural, cobrindo o tornozelo35%64035910Calçados com sola de madeira, sem palmilha e biqueira protetora de metal35%64035990Outros calçados sola exterior de couro natural, cobrindo o tornozelo35%64039110Calçados com sola de madeira, sem palmilha e biqueira protetora de metal35%64039190Outros calçados sola exterior de couro natural, cobrindo o tornozelo35%64039910Calçados com sola de madeira, sem palmilha e biqueira protetora de metal35%64039990Outros calçados sola exterior borracha/plástico, de couro/natural35%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 6403?
6403 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. Reúne 12 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 6403?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 6403 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 6403?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 6403 vão de 18% a 35%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.