Seção XII: Calçado, chapéus e artefatos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; Penas preparadas e suas obras; Flores artificiais; Obras de cabelo
Capítulo 64: Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes
O capítulo 64 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes, da seção XII: Calçado, chapéus e artefatos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; Penas preparadas e suas obras; Flores artificiais; Obras de cabelo. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 64
O capítulo 64 reúne 36 linha(s) de 8 dígitos em 6 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 35%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
6401Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por dife
6401Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por dife| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 64011000 | Calçados impermeáveis e borracha/plástico, com biqueira protetora de metal | 35% | ||
| 64019200 | Calçados impermeáveis de borracha/plástico cobrindo tornozelo | 35% | ||
| 64019910 | Outros calçados cobrindo o joelho, sola exterior de borracha/plástico | 35% | ||
| 64019990 | Outros calçados impermeáveis de borracha/plástico s/const | 35% |
6402Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico
6402Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 64021200 | Calçados para esqui e para surfe de neve, de borracha/plástico | 18% | sim | |
| 64021900 | Calçados para outros esportes, de borracha ou plástico | 35% | ||
| 64022000 | Calçados de borracha ou plásticos, com parte superior em tiras ou correias | 35% | sim | |
| 64029110 | Outros calçados cobrindo o tornozelo, com biqueira protetora de metal | 35% | ||
| 64029190 | Outros calçados com sola exterior..., cobrindo o tornozelo, não classifica... | 35% | ||
| 64029910 | Outros calçados cobrindo o tornozelo, com biqueira protetora de metal | 35% | ||
| 64029990 | Outros calçados com sola exterior..., não classificados em códigos anteriores | 35% |
6403Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
6403Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 64031200 | Calçados para esqui e para surfe de neve, de couro natural | 18% | sim | |
| 64031900 | Calçados para outros esportes, de couro natural | 35% | ||
| 64032000 | Calçados de couro natural, com parte superior em tiras, etc | 35% | sim | |
| 64034000 | Outros calçados de couro natural, com biqueira protetora de metal | 35% | ||
| 64035110 | Calçados com sola de madeira, sem palmilha e biqueira protetora de metal | 35% | ||
| 64035190 | Outros calçados sola exterior de couro natural, cobrindo o tornozelo | 35% | ||
| 64035910 | Calçados com sola de madeira, sem palmilha e biqueira protetora de metal | 35% | ||
| 64035990 | Outros calçados sola exterior de couro natural, cobrindo o tornozelo | 35% | ||
| 64039110 | Calçados com sola de madeira, sem palmilha e biqueira protetora de metal | 35% | ||
| 64039190 | Outros calçados sola exterior de couro natural, cobrindo o tornozelo | 35% | ||
| 64039910 | Calçados com sola de madeira, sem palmilha e biqueira protetora de metal | 35% | ||
| 64039990 | Outros calçados sola exterior borracha/plástico, de couro/natural | 35% |
6404Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis
6404Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis6405Outros calçados
6405Outros calçados| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 64051010 | Calçados de couro reconstituído, sola exterior de borracha/plástico | 35% | ||
| 64051020 | Calçados de couro reconstituído, sola exterior de couro | 35% | ||
| 64051090 | Outros calçados de couro natural ou reconstituido | 35% | ||
| 64052000 | Outros calçados de matérias têxteis | 35% | ||
| 64059000 | Outros calçados | 35% |
6406Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes
6406Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 64061000 | Partes superiores de calçados e seus componentes | 16,2% | ||
| 64062000 | Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico | 16,2% | ||
| 64069010 | Solas exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído | 16,2% | ||
| 64069020 | Palmilhas | 16,2% | ||
| 64069090 | Outras partes de calçados, etc | 16,2% |
Perguntas frequentes
O que é o capítulo 64 da NCM?
O capítulo 64 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 64?
O capítulo 64 tem 6 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 64?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 64 é de 35%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.