6406 — Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes
Imposto de importação (TEC)
16,2%
Em 5 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 64: Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes
Em uma frase
6406 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes. Fica no capítulo 64, Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes, da seção XII: Calçado, chapéus e artefatos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; Penas preparadas e suas obras; Flores artificiais; Obras de cabelo, e reúne 5 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 16,2%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 6406 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 6406(5)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 6406?
6406 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes. Reúne 5 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 6406?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 6406 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 6406?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 6406 vão de 16,2%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.