710429 — Outras pedras sintéticas ou reconstituídas preciosas ou semipreciosas, não trabalhadas ou simplesmente serradas ou de forma grosseira, não classificadas nos códigos anteriores
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
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Em uma frase
710429 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outras pedras sintéticas ou reconstituídas preciosas ou semipreciosas, não trabalhadas ou simplesmente serradas ou de forma grosseira, não classificadas nos códigos anteriores. Fica no capítulo 71, Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas, da seção XIV: Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; Bijuteria; Moedas, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 710429 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 710429(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 710429?
710429 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outras pedras sintéticas ou reconstituídas preciosas ou semipreciosas, não trabalhadas ou simplesmente serradas ou de forma grosseira, não classificadas nos códigos anteriores. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 710429?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 710429 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 710429?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 710429 vão de 9%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.