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Seção XIV: Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; Bijuteria; Moedas

Capítulo 71: Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas

O capítulo 71 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas, da seção XIV: Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; Bijuteria; Moedas. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.

Sobre o capítulo 71

O capítulo 71 reúne 65 linha(s) de 8 dígitos em 18 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 9%; a alíquota exata depende da linha.

As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.

7101Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71011000Pérolas naturais, não montadas, nem engastadas9%
71012100Pérolas cultivadas, em bruto, não montadas, nem engastadas9%
71012200Pérolas cultivadas, trabalhadas, não montadas, não engastadas9%

7102Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71021000Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados, não9%
71022100Diamantes industriais, em bruto ou simplesmente serrados, clivados0%
71022900Outros diamantes industriais, não montados, nem engastados0%
71023100Diamantes não industriais, em bruto ou simplesmente serrados, clivados7,2%
71023900Outros diamantes não industriais, não montados, não engastados9%

7103Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de tran

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71031000Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, em bruto7,2%
71039100Rubis, safiras e esmeraldas, trabalhadas de outro modo9%
71039900Outras pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, trabalhadas9%

7104Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71041000Quartzo piezoelétrico9%
71042100Diamantes sintéticos/reconstituídos, em bruto ou simplesmente serradas0%
71042900Outras pedras sintéticas/reconstituídas, em bruto/serrados/desbastados9%
71049100Outros diamantes sintéticos/reconstituídos, não classificados em códigos9%
71049900Outras pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas9%

7105Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71051000Pó de diamantes5,4%
71059000Pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas5,4%

7106Prata (incluída a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71061000Pós de prata5,4%
71069100Prata, em formas brutas5,4%
71069210Prata,em barras, fios e perfis de seção maciça10,8%
71069220Prata, em chapas, lâminas, folhas e tiras10,8%
71069290Prata, em outras formas semimanufaturadas10,8%

7107Metais comuns folheados ou chapeados (plaquê) de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71070000Metais comuns folheados ou chapeados (plaquê) de prata, em formas brutas10,8%

7108Ouro (incluído o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71081100Pós de ouro (incluindo o ouro platinado), para usos não monetários0%
71081210Bulhão dourado (bullion doré), em formas brutas, para uso não monetário0%
71081290Ouro em outras formas brutas, para uso não monetário0%
71081310Ouro em barras, fios e perfis de seção maciça10,8%
71081390Ouro em outras formas semimanufaturadas, bulhão dourado, uso não monetário10,8%
71082000Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas0%

7109Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71090000Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, em formas10,8%

7110Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71101100Platina, em formas brutas ou em pó0%
71101910Platina, em barras, fios e perfis de seção maciça10,8%
71101990Platina, em outras formas semimanufaturadas10,8%
71102100Paládio em formas brutas ou em pó0%
71102900Paladio em formas semimanufaturadas10,8%
71103100Ródio em formas brutas ou em pó0%
71103900Ródio em formas semimanufaturadas10,8%
71104100Irídio, ósmio e rutênio, em formas brutas ou em pó0%
71104900Irídio, ósmio e rutênio, em formas semimanufaturadas10,8%

7111Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados (plaquê) de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71110000Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados (plaquê) de platina10,8%

7112Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de met

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71123010Cinzas que contenham ouro, mas que não contenham outros metais preciosos0%
71123020Cinzas que contenham platina, mas que não contenham outros metais preciosos0%
71123090Cinzas contendo outros metais preciosos, seus compostos5,4%
71129100Outros resíduos/desperdícios de ouro, de metais folheados ou chapeados0%
71129200Outros resíduos/desperdícios de platina, de metais folheados ou chapeados0%
71129900Outros resíduos/desperdícios, de outros metais preciosos, etc5,4%

7113Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71131100Artefatos de joalharia, de prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada16,2%
71131900Artefatos de joalharia, de outros metais preciosos, mesmo revestidos16,2%
71132000Artefatos de joalharia, de metais comuns folheados ou chapeados de metais16,2%

7114Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71141100Artefatos de ourivesaria, de prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada16,2%
71141900Artefatos de ourivesaria, de outros metais preciosos, mesmo revestidos16,2%
71142000Artefatos de ourivesaria, de metais comuns folheados ou chapeados de metais16,2%

7115Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71151000Telas ou grades catalisadoras, de platina16,2%
71159000Outras obras de metais preciosos, metais folheados/chapeados preciosos16,2%

7116Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71161000Obras de pérolas naturais ou cultivadas16,2%
71162010Obras de diamantes sintéticos16,2%
71162020Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão0%
71162090Outras obras de pedras preciosas/semi, sintética/reconstituída16,2%

7117Bijutarias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71171100Abotoaduras e artefatos semelhantes, de metais comuns, mesmo prateados16,2%
71171900Outras bijuterias de metais comuns16,2%
71179000Outras bijuterias16,2%

7118Moedas

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
71181010Moedas destinadas a ter curso legal no país importador14,4%
71181090Outras moedas sem curso legal, exceto de ouro0%
71189000Outras moedas16,2%

Perguntas frequentes

O que é o capítulo 71 da NCM?

O capítulo 71 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.

Quais posições existem no capítulo 71?

O capítulo 71 tem 18 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.

Qual é a alíquota de importação no capítulo 71?

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 71 é de 9%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.

Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.

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