subposição NCM

840731 — Motores de pistão alternativo, de ignição por centelha, para propulsão de veículos do capítulo 87, de cilindrada até 50 cm3

Imposto de importação (TEC)

16,2%

Em 2 linha(s) de 8 dígitos

Cobertura desta página

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Um nível acima: 8407 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)

Em uma frase

840731 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para motores de pistão alternativo, de ignição por centelha, para propulsão de veículos do capítulo 87, de cilindrada até 50 cm3. Fica no capítulo 84, Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes, da seção XVI: Máquinas e aparelhos, material elétrico e suas partes; Aparelhos de gravação ou reprodução de som, aparelhos de gravação ou reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios, e reúne 2 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 16,2%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 840731 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.

Linhas de 8 dígitos sob 840731(2)

Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.

Perguntas frequentes

O que é a subposição NCM 840731?

840731 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Motores de pistão alternativo, de ignição por centelha, para propulsão de veículos do capítulo 87, de cilindrada até 50 cm3. Reúne 2 linha(s) de 8 dígitos.

Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 840731?

A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 840731 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.

Qual é a alíquota de importação sob o NCM 840731?

As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 840731 vão de 16,2%.

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Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.

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