9405 — Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanen
Imposto de importação (TEC)
16,2%
Em 17 linha(s) de 8 dígitos
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Em uma frase
9405 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanen. Fica no capítulo 94, Móveis; mobiliário médico-cirúrgico, colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes; Construções Pré, da seção XX: Mercadorias e produtos diversos, e reúne 17 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 16,2%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 9405 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 9405(17)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
94051110Focos cirúrgicos16,2%94051190Outros lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem suspensos16,2%94051910Outros focos cirúrgicos16,2%94051990Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem suspensos ou16,2%94052100Abajures (candeeiros) de mesa, de escritório, de cabeceira e luminárias16,2%94052900Outros abajures (candeeiros) de mesa, de escritório, de cabeceira e16,2%94053100Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal, concebidas para16,2%94053900Outras guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal, não16,2%94054100Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos, fotovoltaicos16,2%94054200Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos, exceto fotovoltaicos16,2%94054900Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos, não classificados em16,2%94055000Aparelhos não elétricos de iluminação16,2%94056100Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos16,2%94056900Outros anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e16,2%94059100Partes para aparelhos de iluminação, de vidro16,2%94059200Partes para aparelhos de iluminação, de plásticos16,2%94059900Partes para aparelhos de iluminação, de outras matérias16,2%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 9405?
9405 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanen. Reúne 17 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 9405?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 9405 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 9405?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 9405 vão de 16,2%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.