9601 — Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluídas as obras obtidas por moldagem)
Imposto de importação (TEC)
16,2%
Em 2 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 96: Obras diversas
Em uma frase
9601 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluídas as obras obtidas por moldagem). Fica no capítulo 96, Obras diversas, da seção XX: Mercadorias e produtos diversos, e reúne 2 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 16,2%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 9601 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 9601(2)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 9601?
9601 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluídas as obras obtidas por moldagem). Reúne 2 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 9601?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 9601 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 9601?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 9601 vão de 16,2%.
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