Seção XX: Mercadorias e produtos diversos
Capítulo 96: Obras diversas
O capítulo 96 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Obras diversas, da seção XX: Mercadorias e produtos diversos. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 96
O capítulo 96 reúne 55 linha(s) de 8 dígitos em 20 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 16,2%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
9601Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluídas as obras obtidas por moldagem)
9601Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluídas as obras obtidas por moldagem)9602Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras
9602Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras9603Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas, espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura;
9603Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas, espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura;| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 96031000 | Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias | 16,2% | ||
| 96032100 | Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras | 16,2% | ||
| 96032900 | Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, cílios, etc | 16,2% | sim | |
| 96033000 | Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes | 16,2% | ||
| 96034010 | Rolos para pintura | 16,2% | ||
| 96034090 | Escovas e pincéis para pintar, caiar, envernizar, etc, bonecas | 16,2% | ||
| 96035000 | Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos | 18% | ||
| 96039000 | Outras vassouras, escovas, pincéis, espanadores, rodos, etc | 16,2% |
9604Peneiras e crivos, manuais
9604Peneiras e crivos, manuais| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 96040000 | Peneiras e crivos, manuais | 16,2% |
9605Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçados ou de roupas
9605Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçados ou de roupas| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 96050000 | Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de | 16,2% |
9606Botões, incluídos os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões
9606Botões, incluídos os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 96061000 | Botões de pressão e suas partes | 16,2% | ||
| 96062100 | Botões de plástico, não recobertos de matérias têxteis | 16,2% | ||
| 96062200 | Botões de metais comuns, não recobertos de matérias têxteis | 16,2% | ||
| 96062900 | Outros botões | 16,2% | ||
| 96063000 | Formas e outras partes de botões e esboços de botões | 16,2% |
9607Fechos de correr (fechos éclair) e suas partes
9607Fechos de correr (fechos éclair) e suas partes9608Canetas esferográficas; canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (inclui
9608Canetas esferográficas; canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (inclui| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 96081000 | Canetas esferográficas | 16,2% | sim | |
| 96082000 | Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas | 16,2% | ||
| 96083000 | Canetas-tinteiro e outras canetas | 16,2% | ||
| 96084000 | Lapiseiras | 16,2% | ||
| 96085000 | Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes | 16,2% | ||
| 96086000 | Cargas com ponta, para canetas esferográficas | 16,2% | ||
| 96089100 | Penas (aparos) e suas pontas, para canetas-tinteiro | 16,2% | ||
| 96089981 | Pontas porosas, para canetas e marcadores | 16,2% | ||
| 96089989 | Outras partes para canetas, lapiseiras, etc | 16,2% | ||
| 96089990 | Estiletes para duplicadores, porta-lápis e artigos semelhantes | 16,2% |
9609Lápis (exceto os da posição 9608), minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate
9609Lápis (exceto os da posição 9608), minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate9610Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados
9610Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 96100000 | Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados | 16,2% |
9611Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos
9611Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 96110000 | Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes | 16,2% |
9612Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa
9612Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa9613Isqueiros e outros acendedores (exceto os da posição 3603), mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios
9613Isqueiros e outros acendedores (exceto os da posição 3603), mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios9614Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes
9614Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 96140000 | Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos | 16,2% |
9615Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes; alfinetes para cabelo; picos, onduladores, bigudis e artefactos semelhantes para penteados, exceto os da posição 8516, e suas partes
9615Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes; alfinetes para cabelo; picos, onduladores, bigudis e artefactos semelhantes para penteados, exceto os da posição 8516, e suas partes9616Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
9616Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador9617Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro)
9617Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro)9618Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários
9618Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 96180000 | Manequins e artigos semelhantes | 16,2% |
Perguntas frequentes
O que é o capítulo 96 da NCM?
O capítulo 96 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Obras diversas. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 96?
O capítulo 96 tem 20 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 96?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 96 é de 16,2%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.