9603 — Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas, espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura;
Imposto de importação (TEC)
16,2% a 18%
Em 8 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 96: Obras diversas
Em uma frase
9603 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas, espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura;. Fica no capítulo 96, Obras diversas, da seção XX: Mercadorias e produtos diversos, e reúne 8 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 16,2% a 18%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 9603 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 9603(8)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
96031000Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias16,2%96032100Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras16,2%96032900Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, cílios, etc16,2%96033000Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes16,2%96034010Rolos para pintura16,2%96034090Escovas e pincéis para pintar, caiar, envernizar, etc, bonecas16,2%96035000Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos18%96039000Outras vassouras, escovas, pincéis, espanadores, rodos, etc16,2%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 9603?
9603 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas, espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura;. Reúne 8 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 9603?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 9603 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 9603?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 9603 vão de 16,2% a 18%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.