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posição NCM

9701Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mâo, exceto os desenhos da posiçâo 4906 e os artigos manufacturados decorados à mâo; colagens e quadros decorativos semelhantes

Imposto de importação (TEC)

3,6%

Em 6 linha(s) de 8 dígitos

Cobertura desta página

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Um nível acima: Capítulo 97: Objetos de arte, de coleção e antiguidades

Em uma frase

9701 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mâo, exceto os desenhos da posiçâo 4906 e os artigos manufacturados decorados à mâo; colagens e quadros decorativos semelhantes. Fica no capítulo 97, Objetos de arte, de coleção e antiguidades, da seção XXI: Objetos de arte, de coleção e antiguidades, e reúne 6 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 3,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 9701 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.

Linhas de 8 dígitos sob 9701(6)

Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.

Perguntas frequentes

O que é a posição NCM 9701?

9701 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mâo, exceto os desenhos da posiçâo 4906 e os artigos manufacturados decorados à mâo; colagens e quadros decorativos semelhantes. Reúne 6 linha(s) de 8 dígitos.

Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 9701?

A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 9701 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.

Qual é a alíquota de importação sob o NCM 9701?

As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 9701 vão de 3,6%.

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Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.

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