Seção XXI: Objetos de arte, de coleção e antiguidades
Capítulo 97: Objetos de arte, de coleção e antiguidades
O capítulo 97 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Objetos de arte, de coleção e antiguidades, da seção XXI: Objetos de arte, de coleção e antiguidades. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 97
O capítulo 97 reúne 19 linha(s) de 8 dígitos em 6 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 3,6%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
9701Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mâo, exceto os desenhos da posiçâo 4906 e os artigos manufacturados decorados à mâo; colagens e quadros decorativos semelhantes
9701Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mâo, exceto os desenhos da posiçâo 4906 e os artigos manufacturados decorados à mâo; colagens e quadros decorativos semelhantes| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 97012100 | Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos | 3,6% | ||
| 97012200 | Mosaicos, feitos inteiramente à mão, com mais de 100 anos | 3,6% | ||
| 97012900 | Outros quadros, pinturas e..., e os artigos manufaturados decorados à | 3,6% | ||
| 97019100 | Outros quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os | 3,6% | ||
| 97019200 | Outros mosaicos, feitos inteiramente à mão | 3,6% | ||
| 97019900 | Outros quadros, pinturas e..., e os artigos manufaturados decorados à | 3,6% |
9702Gravuras, estampas e litografias, originais
9702Gravuras, estampas e litografias, originais9703Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias
9703Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias9704Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07
9704Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 97040000 | Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia | 3,6% |
9705Coleções e espécimes para coleções, de zoologia, botânica, mineralogia, anatomia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico ou numismático
9705Coleções e espécimes para coleções, de zoologia, botânica, mineralogia, anatomia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico ou numismático| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 97051000 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico | 3,6% | ||
| 97052100 | Espécimes humanos e suas partes | 3,6% | ||
| 97052200 | Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes | 3,6% | ||
| 97052900 | Outras coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico | 3,6% | ||
| 97053100 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático, com mais | 3,6% | ||
| 97053900 | Outras coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático | 3,6% |
Perguntas frequentes
O que é o capítulo 97 da NCM?
O capítulo 97 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Objetos de arte, de coleção e antiguidades. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 97?
O capítulo 97 tem 6 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 97?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 97 é de 3,6%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.
Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.