9703 — Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias
Imposto de importação (TEC)
3,6%
Em 2 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: Capítulo 97: Objetos de arte, de coleção e antiguidades
Em uma frase
9703 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. Fica no capítulo 97, Objetos de arte, de coleção e antiguidades, da seção XXI: Objetos de arte, de coleção e antiguidades, e reúne 2 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 3,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 9703 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 9703(2)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 9703?
9703 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. Reúne 2 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 9703?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 9703 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 9703?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 9703 vão de 3,6%.
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