030289 — Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 19 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: 0302 Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
Em uma frase
030289 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen. Fica no capítulo 03, Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 19 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 030289 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 030289(19)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
03028910Pargo (Lutjanus purpureus), frescos ou refrigerados9%03028921Cherne-poveiro (Polypirion americanus), fresco ou refrigerado9%03028922Garoupas (acanthistius spp.), fresco ou refrigerado9%03028923Esturjão (Acipenser baeri), fresco ou refrigerado9%03028924Peixes-rei (atherina spp.), fresco ou refrigerado9%03028931Curimatas (prochilodus spp.), fresco ou refrigerado9%03028932Tilápias (tilápia,sarotherodon,danakilia); seus híbridos9%03028933Surubins (pseudoplatystoma spp.), frescos ou refrigerados9%03028934Traíra (Hoplias malabaricus & h. cf. lacerdae)9%03028935Piaus (leporinus spp.), fresco ou refrigerado9%03028936Tainhas (mugil spp), fresco ou refrigerado9%03028937Pirarucu (Arapaima gigas), fresco ou refrigerado9%03028938Pescadas (cynocion spp.), fresca ou refrigerada9%03028941Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), fresco ou refrigerado9%03028942Dourada (Brachyplatystoma flavicans), fresco ou refrigerado9%03028943Pacu (Piaractus mesopotamicus), fr. ou refrig9%03028944Tambaqui (Colossoma macropomum)9%03028945Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)9%03028990Outros peixes frescos ou refrigerados9%
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 030289?
030289 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen. Reúne 19 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 030289?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 030289 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 030289?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 030289 vão de 9%.
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