030381 — Cação e outros tubarões
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 6 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: 0303 Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
Em uma frase
030381 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para cação e outros tubarões. Fica no capítulo 03, Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 6 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 030381 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 030381(6)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
03038111Tubarão-azul (prionace glauca) inteiro, congelado9%03038112Tubarão-azul, eviscerado, sem cabeça e sem barbatana, congelado9%03038113Tubarão-azul em pedaços, com pele, congelado9%03038114Tuabarão-azul em pedaços, sem pele, congelado9%03038119Outros tubarões-azuis, congelados9%03038190Outros tubarões, congelados9%
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 030381?
030381 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Cação e outros tubarões. Reúne 6 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 030381?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 030381 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 030381?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 030381 vão de 9%.
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