030389 — Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 22 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: 0303 Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
Em uma frase
030389 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen. Fica no capítulo 03, Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 22 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 030389 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 030389(22)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
03038910Corvina (Micropogonias furnieri), congelada9%03038920Pescadas (Cynoscion spp.), congeladas9%03038932Pargo (Lutjanus purpureus), congelado9%03038933Peixe-sapo (Lophius gastrophysus), congelado9%03038941Cherne-poveiro (Polyprion americanus), congelado9%03038942Garoupas (acanthistius spp.), congeladas9%03038943Tainhas (mujil spp.), congeladas9%03038944Esturjões (acipenser), congelados9%03038945Peixes-rei (atherina spp.), congelados9%03038946Nototenias (patagonotothen spp.), congeladas9%03038951Curimatas (prochilodus spp.), congelados9%03038952Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)9%03038953Surubins (congelados), exceto filés, outras carnes, etc9%03038954Traíra (Hoplias malabaricus e H. cf. lacerdae) (congeladas), exceto filés9%03038955Piaus (leporinus spp.) congelados9%03038956Pirarucu (congelado), exceto filés, outras carnes, etc9%03038961Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), congelado, exceto filés, outras9%03038962Dourada (Brachyplatystoma flavicans), congeladas, exceto filés, outras9%03038963Pacu (Piaractus mesopotamicus), congelado, exceto filés, outras carnes, etc9%03038964Tambaqui (Colossoma macropomum) congelado, exceto filés, outras carnes, etc9%03038965Tambacu (hibrido de tambaqui e pacu), congelado, exceto filé, etc9%03038990Outros peixes congelados, exceto filés, outras carnes,etc9%
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 030389?
030389 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen. Reúne 22 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 030389?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 030389 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 030389?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 030389 vão de 9%.
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