030554 — Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados: arenques, sardinhas e sardinelas, anchoveta, cavalinhas, cavalas-do-índico, serras, carapaus, xaréus, bijupirá, pampos-prateado, agulhão-do-japão, charros, etc.
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
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Em uma frase
030554 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados: arenques, sardinhas e sardinelas, anchoveta, cavalinhas, cavalas-do-índico, serras, carapaus, xaréus, bijupirá, pampos-prateado, agulhão-do-japão, charros, etc.. Fica no capítulo 03, Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 030554 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 030554(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 030554?
030554 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados: arenques, sardinhas e sardinelas, anchoveta, cavalinhas, cavalas-do-índico, serras, carapaus, xaréus, bijupirá, pampos-prateado, agulhão-do-japão, charros, etc.. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 030554?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 030554 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 030554?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 030554 vão de 9%.
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