050400 — Tripas, bexigas e estômagos de animais, exceto peixes, inteiros ou em pedaços, frescos, refrigerados, congelados, salgados, secos ou defumados
Imposto de importação (TEC)
3,6% a 7,2%
Em 5 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Em uma frase
050400 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para tripas, bexigas e estômagos de animais, exceto peixes, inteiros ou em pedaços, frescos, refrigerados, congelados, salgados, secos ou defumados. Fica no capítulo 05, Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 5 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 3,6% a 7,2%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 050400 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 050400(5)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
05040011Tripas de bovinos, frescos, refrigerados, congelados, salgados7,2%05040012Tripas de ovinos, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura7,2%05040013Tripas de suínos, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura7,2%05040019Tripas de outros animais (exceto peixes), frescos, refrigerados, congelados7,2%05040090Bexigas e estômagos, de animais, exceto peixes, frescas, etc3,6%
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 050400?
050400 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Tripas, bexigas e estômagos de animais, exceto peixes, inteiros ou em pedaços, frescos, refrigerados, congelados, salgados, secos ou defumados. Reúne 5 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 050400?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 050400 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 050400?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 050400 vão de 3,6% a 7,2%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.