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subposição NCM

050790Carapaças de tartarugas, barbas, chifres, galhadas, cascos, em bruto ou simplesmente preparados; seus pós e desperdícios

Em uma frase

050790 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para carapaças de tartarugas, barbas, chifres, galhadas, cascos, em bruto ou simplesmente preparados; seus pós e desperdícios. Fica no capítulo 05, Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 7,2%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 050790 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.

Linhas de 8 dígitos sob 050790(1)

Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.

Perguntas frequentes

O que é a subposição NCM 050790?

050790 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Carapaças de tartarugas, barbas, chifres, galhadas, cascos, em bruto ou simplesmente preparados; seus pós e desperdícios. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.

Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 050790?

A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 050790 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.

Qual é a alíquota de importação sob o NCM 050790?

As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 050790 vão de 7,2%.

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