070490 — Couves, repolhos e produtos comestíveis semelhantes do gênero brassica, frescos ou refrigerados
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: 0704 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados
Em uma frase
070490 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para couves, repolhos e produtos comestíveis semelhantes do gênero brassica, frescos ou refrigerados. Fica no capítulo 07, Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis, da seção II: Produtos do reino vegetal, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 070490 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 070490(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 070490?
070490 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Couves, repolhos e produtos comestíveis semelhantes do gênero brassica, frescos ou refrigerados. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 070490?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 070490 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 070490?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 070490 vão de 9%.
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