121229 — Outras algas, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas
Imposto de importação (TEC)
5,4%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Em uma frase
121229 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outras algas, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas. Fica no capítulo 12, Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens, da seção II: Produtos do reino vegetal, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 5,4%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 121229 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 121229(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 121229?
121229 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outras algas, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 121229?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 121229 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 121229?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 121229 vão de 5,4%.
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