151529 — Outros óleos de milho e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
Imposto de importação (TEC)
9%
Em 2 linha(s) de 8 dígitos
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Em uma frase
151529 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros óleos de milho e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. Fica no capítulo 15, Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal, da seção III: Gorduras e óleos animais ou vegetais; Produtos da sua dissociação; Gorduras alimentares elaboradas; Ceras de origem animal ou vegetal, e reúne 2 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 9%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 151529 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 151529(2)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 151529?
151529 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros óleos de milho e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. Reúne 2 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 151529?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 151529 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 151529?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 151529 vão de 9%.
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