subposição NCM

`151790` — Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais

Imposto de importação (TEC)

10,8%

Em 2 linha(s) de 8 dígitos

Cobertura desta página

0 com defesa comercial 0 com ex-tarifário

Um nível acima: 1517 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516

Em uma frase

151790 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais. Fica no capítulo 15, Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal, da seção III: Gorduras e óleos animais ou vegetais; Produtos da sua dissociação; Gorduras alimentares elaboradas; Ceras de origem animal ou vegetal, e reúne 2 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 10,8%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 151790 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.

Linhas de 8 dígitos sob 151790(2)

Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.

Perguntas frequentes

O que é a subposição NCM 151790?

151790 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais. Reúne 2 linha(s) de 8 dígitos.

Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 151790?

A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 151790 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.

Qual é a alíquota de importação sob o NCM 151790?

As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 151790 vão de 10,8%.

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