160419 — Preparações e conservas de outros peixes, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
Imposto de importação (TEC)
14,4%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: 1604 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
Em uma frase
160419 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para preparações e conservas de outros peixes, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados. Fica no capítulo 16, Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, da seção IV: Produtos das indústrias alimentares; Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; Tabaco e seus sucedâneos manufaturados, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 14,4%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 160419 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 160419(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 160419?
160419 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Preparações e conservas de outros peixes, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 160419?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 160419 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 160419?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 160419 vão de 14,4%.
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