170310 — Melaços de cana
Imposto de importação (TEC)
14,4%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: 1703 Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar
Em uma frase
170310 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para melaços de cana. Fica no capítulo 17, Açúcares e produtos de confeitaria, da seção IV: Produtos das indústrias alimentares; Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; Tabaco e seus sucedâneos manufaturados, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 14,4%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 170310 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 170310(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 170310?
170310 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Melaços de cana. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 170310?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 170310 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 170310?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 170310 vão de 14,4%.
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