300310 — Medicamentos contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados, mas não para venda a retalho
Imposto de importação (TEC)
7,2% a 12,6%
Em 7 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Em uma frase
300310 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para medicamentos contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados, mas não para venda a retalho. Fica no capítulo 30, Produtos farmacêuticos, da seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas, e reúne 7 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 7,2% a 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 300310 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 300310(7)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
30031011Medicamento contendo ampicilina ou seus sais, exceto em doses12,6%30031012Medicamento contendo amoxicilina ou seus sais, exceto em doses7,2%30031013Medicamento contendo penicilina g benzatínica, exceto em doses12,6%30031014Medicamento contendo penicilina g potássica, exceto em doses7,2%30031015Medicamento contendo penicilina g procaínica, exceto em doses7,2%30031019Medicamento contendo outras penicilinas/derivados, exceto em doses7,2%30031020Medicamento contendo estreptomicinas/derivados exceto em doses7,2%
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 300310?
300310 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Medicamentos contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados, mas não para venda a retalho. Reúne 7 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 300310?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 300310 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 300310?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 300310 vão de 7,2% a 12,6%.
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