300339 — Outros medicamentos contendo hormônios ou outros produtos da posição 2937, mas não antibióticos e não para venda a retalho
Imposto de importação (TEC)
0% a 12,6%
Em 32 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Em uma frase
300339 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros medicamentos contendo hormônios ou outros produtos da posição 2937, mas não antibióticos e não para venda a retalho. Fica no capítulo 30, Produtos farmacêuticos, da seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas, e reúne 32 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 300339 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 300339(32)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
30033911Medicamento com hormônio de crescimento (somatrofina), exceto em doses0%30033912Medicamento contendo HCG (gonadotrofina coriônica), exceto em doses12,6%30033913Medicamento contendo menotropinas, não contendo antibiótico, exceto em doses12,6%30033914Medicamento contendo ACTH (corticotrofina), exceto em doses7,2%30033915Medicamento contendo PMSG (gonadotrofina sérica), exceto em doses7,2%30033916Medicamento contendo somatostatina/seus sais, exceto em doses0%30033917Medicamento contendo acetato de buserelina, exceto em doses0%30033918Medicamento contendo triptorelina/seus sais, exceto em doses0%30033919Medicamento contendo leuprolida ou seu acetato, exceto em doses0%30033921Medicamento contendo lh-rh (gonadorelina), exceto em doses0%30033922Medicamento contendo oxitocina, exceto em doses12,6%30033923Medicamento contendo sais de insulina, exceto em doses12,6%30033924Medicamento contendo timosinas, exceto em doses0%30033925Medicamento contendo octretida, exceto em doses0%30033926Medicamento contendo goserelina ou seu acetato, exceto em doses0%30033927Medicamento com nafarelina ou seu acetato, exceto em doses0%30033929Medicamento contendo outros hormônios polipeptídicos, etc, exceto em doses7,2%30033931Medicamento contendo hemissuccinato de estradiol, exceto em doses12,6%30033932Medicamento contendo fempropionato de estradiol, exceto em doses12,6%30033933Medicamento contendo estriol ou seu succinato, exceto em doses12,6%30033934Medicamento contendo alilestrenol, exceto em doses12,6%30033935Medicamento contendo linestrenol, exceto em doses12,6%30033936Medicamento contendo acetato magestrol, formestano, exceto em doses0%30033937Medicamento contendo desogestrel, exceto em doses12,6%30033939Medicamento contendo outros estrogênios/progestogênios, exceto em doses7,2%30033981Medicamentos contendo levotiroxina sódica, exceto em doses10,8%30033982Medicamentos contendo liotironina sódica, exceto em doses10,8%30033991Medicamento com sal sódico ac.9, 11, 15, exceto em doses0%30033992Medicamento contendo tiratricol/seu sal sódico, exceto em doses12,6%30033994Medicamento contendo espironolactona, não apresentado em doses12,6%30033995Medicamento contendo exemestano, exceto em doses0%30033999Outros medicamentos contendo hormônios, não apresentados em doses7,2%
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 300339?
300339 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros medicamentos contendo hormônios ou outros produtos da posição 2937, mas não antibióticos e não para venda a retalho. Reúne 32 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 300339?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 300339 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 300339?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 300339 vão de 0% a 12,6%.
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