300349 — Outros medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) que contenham alcaloides ou seus derivados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
Imposto de importação (TEC)
0% a 12,6%
Em 6 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Em uma frase
300349 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) que contenham alcaloides ou seus derivados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho. Fica no capítulo 30, Produtos farmacêuticos, da seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas, e reúne 6 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 300349 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 300349(6)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
30034910Vimblastina; vincristina; derivados..., preparados para fins terapêuticos0%30034920Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato, preparados para fins terapêuticos12,6%30034930Metanossulfonato de diidroergocristina, preparados para fins terapêuticos7,2%30034940Codeína ou seus sais, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas12,6%30034950Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato, preparados para fins0%30034990Outros medicamentos..., que contenham alcaloides7,2%
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 300349?
300349 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) que contenham alcaloides ou seus derivados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho. Reúne 6 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 300349?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 300349 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 300349?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 300349 vão de 0% a 12,6%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.