300390 — Outros medicamentos contendo produtos misturados, para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não para venda a retalho
Imposto de importação (TEC)
0% a 12,6%
Em 72 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
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Em uma frase
300390 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros medicamentos contendo produtos misturados, para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não para venda a retalho. Fica no capítulo 30, Produtos farmacêuticos, da seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas, e reúne 72 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 300390 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 300390(72)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
30039011Medicamento contendo folinato cálcio (leucovorina), exceto em doses7,2%30039012Medicamento contendo ácido nicotínico, etc, exceto em doses12,6%30039013Medicamento contendo hidroxocobalamina, etc, exceto em doses12,6%30039014Medicamento contendo vitamina a1 (retinol), etc, exceto em doses12,6%30039015Medicamento contendo d-pantotenato de cálcio, etc, exceto em doses7,2%30039016Medicamento contendo ésteres das vitaminas A e D, etc, exceto em doses7,2%30039017Medicamento contendo ácido retinóico (tretinoina), exceto em doses7,2%30039019Medicamento contendo outrasvitaminas, provitaminas derivados, exceto em doses7,2%30039021Medicamento contendo estreptoquinase, exceto em doses0%30039022Medicamento contendo l-asparaginase, exceto em doses0%30039023Medicamento contendo deoximbonuclease, exceto em doses0%30039029Medicamento com outras enzimas, não contendo vitaminas, etc, exceto em doses7,2%30039031Medicamento contendo permetrina, etc, exceto em doses12,6%30039032Medicamento contendo ácido deidrocólico, etc, exceto em doses12,6%30039033Medicamento contendo ácido glucônico/sais/ésteres, exceto em doses12,6%30039034Medicamento contendo ácido o-acetilsalicilico/etc, exceto em doses12,6%30039035Medicamento contendo tiratricol/lactofosfato cálcio, exceto em doses12,6%30039036Medicamento contendo ácido láctico/sais/etc, exceto em doses12,6%30039037Medicamento contendo ácido fumárico/sais/etc, exceto em doses12,6%30039038Medicamento contendo etretinato, miltefosina, etc, exceto em doses0%30039039Medicamento c/outs.ácidos carboxílicos, etc.exceto em doses7,2%30039041Medicamento contendo sulfato de tranilcipromina, etc, exceto em doses12,6%30039042Medicamento com ácido sulfanílico, sais, etc, exceto em doses12,6%30039043Medicamento contendo clembuterol/seu cloridrato, exceto em doses12,6%30039044Medicamento contendo tamoxifen/seu citrato, exceto em doses12,6%30039045Medicamento contendo levodopa/alfa-metildopa, exceto em doses12,6%30039046Medicamento contendo cloridrato de fenilefrina, etc, exceto em doses12,6%30039047Medicamento contendo diclofenaco de sódio, etc, exceto em doses12,6%30039048Medicamento contendo melfalano, clorambucil, etc, exceto em doses0%30039049Medicamento contendo outros compostos função amina, etc, exceto em doses7,2%30039051Medicamento contendo metoclopramida, etc, exceto em doses12,6%30039052Medicamento contendo atenolol/prilocaína/etc, exceto em doses12,6%30039053Medicamento contendo lidocaína/seu cloridrato, etc, exceto em doses12,6%30039054Medicamento contendo femproporex, exceto em doses12,6%30039055Medicamento contendo paracetamol ou bromoprida, exceto em doses12,6%30039056Medicamento contendo amitraz ou cipermetrina, exceto em doses12,6%30039057Medicamento contendo clorexidina/seus sais, etc, exceto em doses12,6%30039058Medicamento contendo carmustina/lomustina, etc, exceto em doses0%30039059Medicamento contendo outros compostos de função carboxiamida, etc, exceto em7,2%30039061Medicamento contendo dinitrato de isossorbida, etc, exceto em doses12,6%30039062Medicamento contendo tiaprida, exceto em doses7,2%30039063Medicamento contendo etidronato dissódico, exceto em doses12,6%30039064Medicamento contendo cloridrato de amiodarona, exceto em doses12,6%30039065Medicamento contendo nitrovin ou moxidectina, exceto em doses12,6%30039066Medicamento contendo espironolactona, exceto em doses0%30039067Medicamento contendo carbocisteína ou sulfiram, exceto em doses12,6%30039069Medicamento contendo outros tiocompostos orgânicos, etc.exceto em doses7,2%30039071Medicamento contendo terfenadina/talniflumato, etc, exceto em doses12,6%30039072Medicamento contendo nifedipina/nitrendipina, etc, exceto em doses12,6%30039073Medicamento contendo oxifendazol/albendazol, etc, exceto em doses12,6%30039074Medicamento contendo triazolam/alprazolam, etc, exceto em doses12,6%30039075Medicamento contendo fenitoína/seu sal sódico, etc, exceto em doses12,6%30039076Medicamento contendo ácido 2-(2 metil-3 cloroanilina) nicotínico, exceto em12,6%30039077Medicamento contendo nicarbazina/norfloxacina, etc, exceto em doses12,6%30039078Medicamento contendo ciclosporina a, fluspirileno, etc, exceto em doses0%30039079Medicamentos contendo outros compostos heterocíclicos heteroat.nitrogenados7,2%30039081Medicamento contendo levamisol/seus sais, etc, exceto em doses7,2%30039082Medicamento contendo sulfadiazina/seu sal sódico, etc, exceto em doses12,6%30039083Medicamento contendo ketazolam/sulpirida, etc, exceto em doses12,6%30039084Medicamento contendo ftalilsulfatiazol/bumetanida, etc, exceto em doses12,6%30039085Medicamento contendo enantato de flufenazina, etc, exceto em doses12,6%30039086Medicamento contendo furosemida/clortalidona, etc, exceto em doses12,6%30039087Medicamento com cloridrato de tizanidina, etc, exceto em doses12,6%30039088Medicamento contendo topotecan, uracil, etc, exceto em doses0%30039089Medicamento contendo outros compostos heterocíclicos, etc, exceto em doses7,2%30039091Medicamento contendo extrato de pólen, exceto em doses7,2%30039092Medicamento contendo disofenol/crisarobina, etc, exceto em doses12,6%30039093Medicamento contendo dicoflenaco resinato, exceto em doses12,6%30039094Medicamento contendo silimarina, exceto em doses7,2%30039095Medicamento contendo propofol, busulfano, mitotano, exceto em doses0%30039096Medicamentos, complexo de ferro dextrana12,6%30039099Outros medicamentos contendo produtos misturados, para fins terapêuticos, etc7,2%
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 300390?
300390 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros medicamentos contendo produtos misturados, para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não para venda a retalho. Reúne 72 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 300390?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 300390 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 300390?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 300390 vão de 0% a 12,6%.
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