300439 — Outros medicamentos contendo hormônios ou outros produtos da posição 2937, mas não antibióticos, em doses, para venda a retalho
Imposto de importação (TEC)
0% a 12,6%
Em 32 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Em uma frase
300439 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros medicamentos contendo hormônios ou outros produtos da posição 2937, mas não antibióticos, em doses, para venda a retalho. Fica no capítulo 30, Produtos farmacêuticos, da seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas, e reúne 32 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 300439 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 300439(32)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
30043911Medicamento contendo somatotropina, em doses0%30043912Medicamento contendo gonadotropina coriônica (hCG), em doses12,6%30043913Medicamento contendo menotropinas, em doses7,2%30043914Medicamento contendo corticotropina (ACTH), em doses7,2%30043915Medicamento contendo gonadotropina sérica (PMSG), em doses7,2%30043916Medicamento contendo somatostatina ou seus sais, em doses0%30043917Medicamento contendo buserelina ou seu acetato, em doses0%30043918Medicamento contendo triptorelina ou seus sais, em doses0%30043919Medicamento contendo leuprolida ou seu acetato, em doses0%30043921Medicamento contendo LH-RH (gonadorelina), em doses0%30043922Medicamento contendo oxitocina, em doses12,6%30043923Medicamento contendo sais de insulina, em doses12,6%30043924Medicamento contendo timosinas, em doses0%30043925Medicamento contendo calcitonina, em doses7,2%30043926Medicamento contendo octreotida, em doses0%30043927Medicamento contendo goserelina ou seu acetato, em doses0%30043928Medicamento contendo nafarelina ou seu acetato, em doses0%30043929Medicamentos com outros hormônios polipeptídicos, etc, em doses7,2%30043931Medicamento contendo hemissuccinato de estradiol, em doses12,6%30043932Medicamento contendo fempropionato de estradiol, em doses12,6%30043933Medicamento contendo estriol ou seu succinato, em doses12,6%30043934Medicamento contendo alilestrenol, em doses12,6%30043935Medicamento contendo linestrenol, em doses12,6%30043936Medicamento contendo acetato de megestrol; formestano; fulvestranto, em doses0%30043937Medicamento contendo desogestrel, em doses12,6%30043939Medicamento contendo outros estrogênios/progestogênios, em doses7,2%30043981Medicamentos com levotiroxina sódica, em doses10,8%30043982Medicamentos com liotironina sódica, em doses10,8%30043991Medicamento contendo sal sódico ou éster metílico do ácido0%30043992Medicamento contendo tiratricol (triac) ou seu sal sódico, em doses12,6%30043994Medicamento contendo exemestano, em doses0%30043999Outros medicamentos contendo hormônios, em doses, etc7,2%
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 300439?
300439 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros medicamentos contendo hormônios ou outros produtos da posição 2937, mas não antibióticos, em doses, para venda a retalho. Reúne 32 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 300439?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 300439 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 300439?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 300439 vão de 0% a 12,6%.
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