300449 — Outros medicamentos que contenham alcaloides ou seus derivados, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
Imposto de importação (TEC)
0% a 12,6%
Em 6 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Em uma frase
300449 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros medicamentos que contenham alcaloides ou seus derivados, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. Fica no capítulo 30, Produtos farmacêuticos, da seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas, e reúne 6 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 12,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 300449 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 300449(6)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
30044910Vimblastina; vincristina; derivados destes..., apresentados em doses0%30044920Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato, apresentados em doses12,6%30044930Metanossulfonato de diidroergocristina, apresentados em doses7,2%30044940Codeína ou seus sais, apresentados em doses12,6%30044950Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato, apresentados em doses0%30044990Outros medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06)7,2%
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 300449?
300449 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros medicamentos que contenham alcaloides ou seus derivados, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. Reúne 6 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 300449?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 300449 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 300449?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 300449 vão de 0% a 12,6%.
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