640399 — Outros calçados, parte superior de couro natural
Imposto de importação (TEC)
35%
Em 2 linha(s) de 8 dígitos
Cobertura desta página
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Um nível acima: 6403 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
Em uma frase
640399 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros calçados, parte superior de couro natural. Fica no capítulo 64, Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes, da seção XII: Calçado, chapéus e artefatos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; Penas preparadas e suas obras; Flores artificiais; Obras de cabelo, e reúne 2 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 35%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 640399 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 640399(2)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 640399?
640399 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros calçados, parte superior de couro natural. Reúne 2 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 640399?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 640399 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 640399?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 640399 vão de 35%.
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