90185090 — Outros instrumentos e aparelhos de oftalmologia

Em uma frase

O NCM 90185090 é a classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros instrumentos e aparelhos de oftalmologia. É uma linha de 8 dígitos do capítulo 90 (Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios), seção XVIII, usada na DUIMP para determinar o imposto de importação e os demais tributos no desembaraço. 159 ex-tarifários vigentes constam para este código no catálogo da Tandom.

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O que o Brasil pagou

Este código carrega uma mistura de produtos, então leia o resultado como direção e não como valor exato para o seu item

Janela de 12 meses, set/2025 a ago/2026, a partir de dados agregados de comércio exterior.

Mediana FOB por quiloUS$ 305
Faixa de mercadoUS$ 144 a US$ 658
Frete pago por quiloUS$ 6,18
  • Mediana FOB por quilo: o valor do meio dos embarques da janela, em dólares FOB por quilo.
  • Faixa de mercado: do percentil 25 ao percentil 75 do valor por quilo dos embarques na janela.
  • Frete pago por quilo: o frete declarado nos embarques da janela, dividido pelo peso. É uma média ponderada pelo peso, ou seja, reflete as tarifas dos maiores importadores e não a de um embarque típico; a mediana simples costuma ser mais alta.
  • A unidade estatística deste código não é o quilo. O valor por quilo acima serve como ordem de grandeza para comparar embarques, não como preço unitário do seu item.

Origem das importações (% do valor)

  • USA49%
  • DEU10%
  • CHN10%
  • JPN9%
  • CHE5%
  • ITA2%

Alíquota por origem

A preferência muda com a origem do produto. A seleção abaixo troca a alíquota e as condições; não calcula custo de importação.

12,6% imposto de importação (TEC)

Sem acordo preferencial aplicável a esta origem. A alíquota é a da Tarifa Externa Comum.

0% imposto de importação com preferência

ACE-18 (Acordo de Complementação Econômica nº 18, Mercosul), internalizado no Brasil pelo Decreto nº 550, de 27 de maio de 1992. Regra: programa de desgravação do ACE-18 (Artigo 4), que alcançou 0% sobre a totalidade do universo tarifário no comércio intrazona

Alíquota preferencial condicionada à comprovação de origem: exige Certificado de Origem MERCOSUL válido no momento do despacho aduaneiro. Sem prova de origem aplica-se a TEC integral. Regime de Origem do MERCOSUL: 218º Protocolo Adicional ao ACE 18, Decreto nº 12.058, de 13 de junho de 2024.

A preferência exige, além do Certificado de Origem, que a mercadoria não tenha perdido o caráter originário. Mercadoria que transite ou seja armazenada em zona franca, zona de processamento de exportações ou área aduaneira especial mantém o caráter originário somente se: (i) a zona estiver sob controle aduaneiro do Estado Parte correspondente; (ii) as operações se limitarem a assegurar a comercialização, conservação, fracionamento em lotes ou volumes ou operações semelhantes; (iii) não se alterar a classificação tarifária; e (iv) não se alterar o caráter de mercadoria originária consignado no Certificado de Origem original. Não atendidos esses requisitos, aplica-se a TEC integral. Base: Decisão CMC nº 33/15, incorporada ao ACE-18 pelo 113º Protocolo Adicional (Decreto nº 9.135, de 18 de agosto de 2017), que acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º da Decisão CMC nº 08/94.

Indicativo: confirme no texto oficial do acordo. A lista por NCM SH 2022 tem caráter indicativo e destina-se a facilitar a consulta às concessões; a validação do tratamento preferencial deve ser feita com base nos documentos oficiais do acordo.

Coberto pelo acordoACE-18

A lista de concessões do ACE-18 é única para os países do acordo, e este código consta nela: as outras origens do mesmo acordo têm preferência registrada nesta página. Não publicamos alíquota para esta origem porque a nossa base de preferências é montada por demanda e ainda não tem linha própria para este par de código e origem, sem registro de importação desta origem na janela de 12 meses.

ACE-18 (Acordo de Complementação Econômica nº 18, Mercosul), internalizado no Brasil pelo Decreto nº 550, de 27 de maio de 1992. Regra: programa de desgravação do ACE-18 (Artigo 4), que alcançou 0% sobre a totalidade do universo tarifário no comércio intrazona

Alíquota preferencial condicionada à comprovação de origem: exige Certificado de Origem MERCOSUL válido no momento do despacho aduaneiro. Sem prova de origem aplica-se a TEC integral. Regime de Origem do MERCOSUL: 218º Protocolo Adicional ao ACE 18, Decreto nº 12.058, de 13 de junho de 2024.

A preferência exige, além do Certificado de Origem, que a mercadoria não tenha perdido o caráter originário. Mercadoria que transite ou seja armazenada em zona franca, zona de processamento de exportações ou área aduaneira especial mantém o caráter originário somente se: (i) a zona estiver sob controle aduaneiro do Estado Parte correspondente; (ii) as operações se limitarem a assegurar a comercialização, conservação, fracionamento em lotes ou volumes ou operações semelhantes; (iii) não se alterar a classificação tarifária; e (iv) não se alterar o caráter de mercadoria originária consignado no Certificado de Origem original. Não atendidos esses requisitos, aplica-se a TEC integral. Base: Decisão CMC nº 33/15, incorporada ao ACE-18 pelo 113º Protocolo Adicional (Decreto nº 9.135, de 18 de agosto de 2017), que acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º da Decisão CMC nº 08/94.

Indicativo: confirme no texto oficial do acordo. A lista por NCM SH 2022 tem caráter indicativo e destina-se a facilitar a consulta às concessões; a validação do tratamento preferencial deve ser feita com base nos documentos oficiais do acordo.

Coberto pelo acordoACE-18

A lista de concessões do ACE-18 é única para os países do acordo, e este código consta nela: as outras origens do mesmo acordo têm preferência registrada nesta página. Não publicamos alíquota para esta origem porque a nossa base de preferências é montada por demanda e ainda não tem linha própria para este par de código e origem, sem registro de importação desta origem na janela de 12 meses.

ACE-18 (Acordo de Complementação Econômica nº 18, Mercosul), internalizado no Brasil pelo Decreto nº 550, de 27 de maio de 1992. Regra: programa de desgravação do ACE-18 (Artigo 4), que alcançou 0% sobre a totalidade do universo tarifário no comércio intrazona

Alíquota preferencial condicionada à comprovação de origem: exige Certificado de Origem MERCOSUL válido no momento do despacho aduaneiro. Sem prova de origem aplica-se a TEC integral. Regime de Origem do MERCOSUL: 218º Protocolo Adicional ao ACE 18, Decreto nº 12.058, de 13 de junho de 2024.

A preferência exige, além do Certificado de Origem, que a mercadoria não tenha perdido o caráter originário. Mercadoria que transite ou seja armazenada em zona franca, zona de processamento de exportações ou área aduaneira especial mantém o caráter originário somente se: (i) a zona estiver sob controle aduaneiro do Estado Parte correspondente; (ii) as operações se limitarem a assegurar a comercialização, conservação, fracionamento em lotes ou volumes ou operações semelhantes; (iii) não se alterar a classificação tarifária; e (iv) não se alterar o caráter de mercadoria originária consignado no Certificado de Origem original. Não atendidos esses requisitos, aplica-se a TEC integral. Base: Decisão CMC nº 33/15, incorporada ao ACE-18 pelo 113º Protocolo Adicional (Decreto nº 9.135, de 18 de agosto de 2017), que acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º da Decisão CMC nº 08/94.

Indicativo: confirme no texto oficial do acordo. A lista por NCM SH 2022 tem caráter indicativo e destina-se a facilitar a consulta às concessões; a validação do tratamento preferencial deve ser feita com base nos documentos oficiais do acordo.

Sem preferência registrada para este código nesta origem

Isso é uma afirmação sobre a nossa base, não sobre o acordo: não verificamos este par de código e origem, então não afirmamos que existe preferência nem que ela não existe. Confirme no texto oficial do acordo.

Medidas de defesa comercial

Nenhuma medida antidumping ou compensatória em vigor para este código no catálogo da Tandom. Acompanhamos as publicações do DOU e a base é atualizada mensalmente.

Ex-tarifário(159)

O ex-tarifário reduz o imposto de importação para um bem específico descrito no ato, e vale apenas para essa descrição.

  • Ex 006 Aparelhos para medição de acuidade e triagem visual, destinados ao exame de parâmetros de desempenho visual
  • Ex 012 Bisturis manuais para cirurgia oftalmológica
  • Ex 016 Aparelhos para cirurgia oftalmológica de retina e corpo vítreo
  • Ex 029 Equipamentos de diagnóstico oftalmológico destinados ao exame do segmento anterior do olho humano
  • Ex 030 Equipamentos de diagnósticos para realização de topografia e ceratometria da córnea
  • Ex 031 Medidores de distância bi ou monocular para todas as distâncias compreendidas entre o infinito e 35cm; leitura digital das distâncias mono e binoculares de 48 a 77mm, com variação
  • Ex 032 Equipamentos de diagnóstico oftalmológico destinados à realização de exames de biometria com medição do comprimento axial, ceratometria, tamanho da pupila, branco a branco, espessu
  • Ex 033 Facoemulsificadores com irrigação e aspiração, para cirurgias oftalmológicas
  • Ex 034 Equipamentos para cirurgia oftalmológica de catarata, contendo unidade de referência/planejamento e unidade de marcação com guia digital para o laser e para o microscópio
  • Ex 043 Facos emulsificadores com irrigação e aspiração para cirurgias oftalmológicas, com capacidade de alcance de vácuo programável pelo usuário de 5 a 500mmHg, taxa de fluxo programável
  • Ex 045 Facoemulsificadores com irrigação e aspiração para cirurgias oftalmológicas, contendo caneta piezoeletrica de 4 cristais com amplitude de 0 a 100μm; sistema de ultrassom de modo co
  • Ex 051 Equipamentos para medição da distância pupilar; com visor digital de LCD; com computador incorporado; com faixa de ajuste de distância de 8 medidas; com ponto de fixação verde por
  • Ex 057 Equipamentos de diagnóstico oftalmológico destinados à realização de exames de oftalmoscopia panorâmica por meio de varredura de lasers vermelho, verde, com ou sem azul, com ou sem
  • Ex 058 Sistemas combinados para cirurgias oftalmológicas dos segmentos anterior e posterior do globo ocular com as seguintes funções, dentre outras: gerador de forças ultrassônicas com te
  • Ex 066 Retinógrafos com imagens de altíssima resolução e infravermelho, com ou sem autofluorescência, scanner com imagens em 60°, mosaico de campo largo para até 150° em módulo automático
  • Ex 067 Dispositivos para máquina de cirurgia a laser, para uso específico em cirurgias oftalmológicas bilaterais nas córneas, para tratamento de doenças refrativas (miopia, hipermetropia,
  • Ex 068 Campímetros computadorizados para exames funcionais de identificação, medição e acompanhamento da perda do campo visual do olho, com estímulo de intensidade máxima de 10.000asb, br
  • Ex 069 Aparelhos para verificação automática da refração do globo ocular, ceratometria da córnea, medição do diâmetro pupilar
  • Ex 071 Aparelhos para avaliação do olho seco, câmera colorida de alta resolução e trocador de ampliação integrado, medem a topografia da córnea em 3D, com iluminação anular branca usada p
  • Ex 072 Equipamentos oftalmológicos para avaliação computadorizada do segmento anterior do olho, através de uma varredura tomográfica rotacional que obtém de 25 a 100 cortes tomográficos u
  • Ex 073 Equipamentos oftalmológicos para a medida da pressão intraocular, da paquimetria corneana e das propriedades biomecânicas da córnea, câmera fotográfica de ultravelocidade que se va
  • Ex 074 Retinógrafos de ultra-resolução com sensor de captura de 24 megapixels, espectro completo de modos de imagem, autofluorescência de fundo de olho, ângulo de campo 45 e 30°, distânci
  • Ex 075 Sistemas de interpretação de dados coletados a partir da resposta eletrofisiológica de fotorreceptores e células ganglionares do sistema visual, através de eletrodos não invasivos,
  • Ex 076 Dispositivos dotados de circuito impresso e chip sensor de salinidade com 50nl de lágrima coletada por ação capilar passiva e sem anestesia, que permite a medição da impedância da
  • Ex 079 Aparelhos para cirurgia oftalmológica de retina e corpo vítreo, microscópio oftalmológico binocular indireto com o sistema de liga de aço inoxidável e de titânio com lente de reduç
  • Ex 080 Pupilômetros digitais, para medições de distância interpupilar, com medições de distância, pupilar binocular de 45 a 82mm, e com lente para operador de +1,5d
  • Ex 082 Tonômetros portáteis que utilizam tecnologia de rebote para aferir a pressão intraocular sem a necessidade de anestesia, sopros de ar ou habilidades específicas para operação, com
  • Ex 087 Equipamentos de diagnóstico oftalmológico destinados ao exame do segmento anterior e posterior do olho humano, ecógrafo contendo as sondas anular de 20MHz (pólo posterior), sonda U
  • Ex 088 Equipamentos de diagnóstico oftalmológico destinados ao exame do segmento anterior e posterior do olho humano, ecógrafso contendo as sondas B de 15MHz e sonda A padronizada, fórmul
  • Ex 089 Equipamentos de diagnóstico oftalmológico destinados ao exame dos segmentos anterior e posterior do olho humano, exame de angiografia por OCT de 6 camadas com "scan" de até 12 x 8m
  • Ex 090 Equipamentos de tratamento oftalmológico destinados ao segmento posterior do olho humano, laser fotodisrruptor 1.064nm, capsulotomia posterior e iridotomia, nível de energia de 0,5
  • Ex 091 Equipamentos de tratamento oftalmológico destinados ao segmento posterior do olho humano, laser SLT com comprimento de onda de 532nm, trabeculoplastia seletiva, tecnologia PPS(Puls
  • Ex 093 Equipamentos de tratamento oftalmológico destinados ao segmento posterior do olho humano, laser YAG de comprimento de onda de 1.064nm e SLT de comprimento de onda de 532nm combinad
  • Ex 094 Equipamentos de tratamento oftalmológico destinadso ao segmento posterior do olho humano, laser panfotocoagulador amarelo de comprimento de onda de 577nm, laser puramente amarelo,
  • Ex 100 Autos refratores e ceratômetros, equipamentos de refração ocular objetiva, medição de curvatura de córnea e curvatura de lentes de contato rígidas, com range da leitura de refração
  • Ex 101 Autos refratores e ceratômetros, equipamentos de refração ocular objetiva, medição de curvatura de córnea, medição curvatura de lentes de contato rígidas, medição de curvatura de c
  • Ex 102 Autos tonômetros de não contato, equipamentos de medição automática da pressão intra ocular (PIO), com possibilidade de medição de pressão intra ocular compensada (PIOc), desde que
  • Ex 103 Equipamentos de medição da refração ocular subjetiva, com range de +16,75 a -19,00Dpt esférico com cilíndrico de -0,25 a -6,00Dpt, equipados com filtros para dissociação, lentes pr
  • Ex 104 Equipamentos de refração ocular subjetiva, testes de acuidade visual, com conexão com telas de optotipos e auto refratores com ceratômetro, lensômetros, controle remoto com tela "t
  • Ex 105 Aparelhos para oftalmologia para tratamento da disfunção das glândulas de meibômio por meio da tecnologia de luz pulsada IRPL (Intense Regulated Pulsed Light), com comprimento de o
  • Ex 106 Cartuchos ópticos de luz pulsada com cartão de acionamento por aproximação RFID (Radio Frequence Identification), para uso exclusivo em aparelhos de oftalmologia para tratamento da
  • Ex 108 Lupas cirúrgicas com imagem estereoscópica de alto contraste, incluindo proteção de laser de acordo com requerimentos europeus EN207, permitindo identificação de minúsculas estrutu
  • Ex 111 Equipamentos dotados de sistema ótico binocular para avaliação de segmento e câmara do olho humano, com campo de visão de 10X, 16X e 25X, possui ajuste de dioptria de +/-6D e ilumi
  • Ex 112 Equipamentos para aquisição de imagens de alta definição da retina, de uso não midriático, com um amplo campo de visão de 60° horiz. x 45° vert. e sensor de 5 megapixels, com funçã
  • Ex 113 Equipamentos para medição de acuidade e triagem visual, destinados ao exame de parâmetros de desempenho visual, possui tela de 24'', com resolução de 1.920 x 1.080 pixels e luminos
  • Ex 114 Equipamentos para medição de topografia da córnea e pupila, com arco de medição de dioptria de 1 a 100D, possui módulo de videoceratoscopia para análise avançada de filme lacrimal,
  • Ex 115 Equipamentos para medição, análise e diagnóstico dos vários segmentos do olho humano, através de topografia de córnea, analisando mais de 100.000 pontos e cobrindo uma área corneal
  • Ex 117 Dispositivos com dupla câmera de "Scheimpflug" com resolução em pixel de 2 x 1.280 x 960, visão superior da câmara com resolução em pixel de 1.280 x 960 e com disco de plácido com
  • Ex 118 Unidades de processamento de dados dedicada a receber dados de câmeras de precisão para geração de mapeamento e reconstrução 3D de estruturas oculares, memória RAM e disco de armaz
  • Ex 122 Equipamentos para avaliação do segmento e câmara do olho humano, dotados de sistema ótico binocular, com campo de visão de 10X, 16X e 25X, possui ajuste de dioptria de +/-6D e ilum
  • Ex 123 Biômetros não invasivo com refletometria óptica de baixa coerência para medir os diferentes parâmetros de olho, que inclui um ceratômetro que captura medidas de 32 pontos de córnea
  • Ex 124 Equipamentos oftalmológicos de diagnóstico destinados a realização de exames de refração, ceratometria, topografia, tonometria e análise de olho seco, medição de esférico de -30.0
  • Ex 126 Cabeçotes descartáveis, de material plástico, com lâminas, a serem acoplados no motor, para realização de incisão na córnea (Flap) de 90 ou 130 micrometros, próprios para aparelho
  • Ex 131 Equipamentos oftalmológicos destinados ao tratamento de "glaucomam" laser para ciclofotocoagulação subliminal de comprimento de onda de 810nm, potência no tecido de até 3W, duração
  • Ex 132 Equipamentos de tratamento oftalmológico destinados ao segmento posterior do olho humano, laser fotocoagulador de comprimento de onda de 532nm, modo "SingleSpot" e "MultiSpot", ter
  • Ex 134 Sistemas de implantação de lentes (injetor de lentes) constituído por um injetor e um cartucho de lentes
  • Ex 135 Acessórios para cirurgia oftalmológica consistindo de um conjunto de um cartucho de 1,8 ou 2,2mm e um suporte com ponta de silicone para dobra de lentes intraoculares, utilizados e
  • Ex 136 Acessórios para cirurgia oftalmológica consistindo em caneta para facoemulsificação/fragmentação 40kHz, amplitude de 0 a 100 micra longitudinal, utilizadas para retirada de fragmen
  • Ex 137 Cassetes para sistema de cirurgia oftálmica com sacos de coleta acondicionados em caixas com 10 unidades com a função de fornecer vias de irrigação e aspiração de fluídos durante o
  • Ex 138 Sondas para vitrectomia compostas de ponta cortadora (Lâmina) e corpo com direcionamento ativado por ar comprimido, utilizadas em cirurgia oftálmica posterior do olho humano, calib

Mostrando 60 de 159 ex-tarifários. A lista completa consta dos atos oficiais.

Perguntas frequentes

O que é o NCM 90185090?

O NCM 90185090 é a classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros instrumentos e aparelhos de oftalmologia. Pertence ao capítulo 90 da NCM, Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.

Qual é a alíquota do imposto de importação do NCM 90185090?

A alíquota do imposto de importação (II) pela Tarifa Externa Comum é de 12,6%. O código é listado como True, o que permite alíquota reduzida por ex-tarifário quando não houver produção nacional equivalente. Sobre ela ainda incidem IPI, PIS/COFINS e ICMS, que dependem do estado e do produto.

Existe antidumping para o NCM 90185090?

Nenhuma medida de defesa comercial em vigor para este código no catálogo da Tandom. Acompanhamos as publicações do DOU e a base é atualizada mensalmente.

O NCM 90185090 tem ex-tarifário?

Sim, 159 ex-tarifários vigentes para este código. O ex-tarifário reduz o imposto de importação para um bem específico descrito no ato, e vale apenas para essa descrição.

Quanto o Brasil pagou por importações do NCM 90185090?

A mediana do valor FOB nos últimos 12 meses foi de US$ 305 por quilo, com faixa de US$ 144 a US$ 658. este código carrega uma mistura de produtos, então leia o resultado como direção e não como valor exato para o seu item A unidade estatística deste código não é o quilo, então o valor por quilo serve como referência de ordem de grandeza, não como preço unitário.

Códigos relacionados(1)

Linhas de 8 dígitos sob a mesma subposição de 6 dígitos.

Guias relacionados

Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.

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