9401 — Assentos (exceto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes
Imposto de importação (TEC)
1% a 18%
Em 17 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Em uma frase
9401 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para assentos (exceto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes. Fica no capítulo 94, Móveis; mobiliário médico-cirúrgico, colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes; Construções Pré, da seção XX: Mercadorias e produtos diversos, e reúne 17 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 1% a 18%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 9401 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 9401(17)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
94011010Assentos ejetáveis, dos tipos utilizados em veículos aéreos1%94011090Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos, exceto ejetáveis1%94012000Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis18%94013100Assentos giratórios de altura ajustável, de madeira16,2%94013900Assentos giratórios de altura ajustável, de outras matérias16,2%94014100Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em..., madeira16,2%94014900Assentos (exceto de jardim ou de acampamento)..., outras matérias16,2%94015200Assentos de bambu16,2%94015300Assentos de rotim16,2%94015900Assentos de vime ou matérias semelhantes16,2%94016100Assentos estofados, com armação de madeira16,2%94016900Outros assentos com armação de madeira16,2%94017100Assentos estofados, com armação de metal16,2%94017900Outros assentos com armação de metal16,2%94018000Outros assentos18%94019100Partes para assentos, de madeira16,2%94019900Partes para assentos, de outras matérias18%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 9401?
9401 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Assentos (exceto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes. Reúne 17 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 9401?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 9401 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 9401?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 9401 vão de 1% a 18%.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.