subposição NCM

940519 — Outros lustres e outros acessórios elétricos para iluminação de teto ou parede, excluindo os do tipo utilizado para iluminação de espaços abertos públicos ou vias, não classificados nos códigos anteriores

Em uma frase

940519 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outros lustres e outros acessórios elétricos para iluminação de teto ou parede, excluindo os do tipo utilizado para iluminação de espaços abertos públicos ou vias, não classificados nos códigos anteriores. Fica no capítulo 94, Móveis; mobiliário médico-cirúrgico, colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes; Construções Pré, da seção XX: Mercadorias e produtos diversos, e reúne 2 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 16,2%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 940519 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.

Linhas de 8 dígitos sob 940519(2)

Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.

Perguntas frequentes

O que é a subposição NCM 940519?

940519 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outros lustres e outros acessórios elétricos para iluminação de teto ou parede, excluindo os do tipo utilizado para iluminação de espaços abertos públicos ou vias, não classificados nos códigos anteriores. Reúne 2 linha(s) de 8 dígitos.

Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 940519?

A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 940519 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.

Qual é a alíquota de importação sob o NCM 940519?

As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 940519 vão de 16,2%.

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Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.

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