950300 — Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças ("puzzles") de qualquer tipo.
Imposto de importação (TEC)
18% a 20%
Em 15 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
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Um nível acima: 9503 Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo
Em uma frase
950300 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças ("puzzles") de qualquer tipo.. Fica no capítulo 95, Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios, da seção XX: Mercadorias e produtos diversos, e reúne 15 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 18% a 20%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 950300 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 950300(15)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
95030010Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com20%95030021Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico, que representem20%95030022Outros bonecos, mesmo vestidos, que representem somente seres humanos20%95030029Partes e acessórios de bonecos que representem somente seres humanos18%95030031Brinquedos que representem animais ou seres não humanos, com enchimento20%95030039Outros brinquedos que representem animais ou seres não humanos20%95030040Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios20%95030050Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do20%95030060Outros conjuntos e brinquedos, para construção20%95030070Quebra-cabeças ("puzzles")20%95030080Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias20%95030091Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo20%95030097Outros brinquedos, com motor elétrico20%95030098Outros brinquedos, com motor não elétrico20%95030099Outros brinquedos de qualquer tipo20%
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 950300?
950300 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças ("puzzles") de qualquer tipo.. Reúne 15 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 950300?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 950300 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 950300?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 950300 vão de 18% a 20%.
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