970199 — Outras pinturas, desenhos e pastéis, executados inteiramente à mão, com exceção dos desenhos da posição 49.06 e dos artigos manufaturados pintados à mão ou decorados à mão; outras colagens, mosaicos e placas decorativas semelhantes, não classificados nos códigos anteriores
Imposto de importação (TEC)
3,6%
Em 1 linha(s) de 8 dígitos
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Em uma frase
970199 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outras pinturas, desenhos e pastéis, executados inteiramente à mão, com exceção dos desenhos da posição 49.06 e dos artigos manufaturados pintados à mão ou decorados à mão; outras colagens, mosaicos e placas decorativas semelhantes, não classificados nos códigos anteriores. Fica no capítulo 97, Objetos de arte, de coleção e antiguidades, da seção XXI: Objetos de arte, de coleção e antiguidades, e reúne 1 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 3,6%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 970199 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 970199(1)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
Perguntas frequentes
O que é a subposição NCM 970199?
970199 é uma subposição de 6 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outras pinturas, desenhos e pastéis, executados inteiramente à mão, com exceção dos desenhos da posição 49.06 e dos artigos manufaturados pintados à mão ou decorados à mão; outras colagens, mosaicos e placas decorativas semelhantes, não classificados nos códigos anteriores. Reúne 1 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 970199?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a subposição 970199 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 970199?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 970199 vão de 3,6%.
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