040229 — Leite em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas superior a 1,5%, adocicados

Em uma frase

040229 é a subposição da Nomenclatura Comum do Mercosul para leite em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas superior a 1,5%, adocicados. Fica no capítulo 04, Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos, da seção I: Animais vivos e produtos do reino animal, e reúne 3 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 14,4% a 28%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a subposição 040229 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.

Linhas de 8 dígitos sob 040229(3)

Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.

• 04022910Leite integral, em pó, etc, com um teor, em peso, de matérias gordas28%
• 04022920Leite parcialmente desnatado, em pó, com um teor, em peso, de..., adocicado28%
• 04022930Creme de leite, em pó, etc. com um teor, em peso, de matérias gordas14,4%

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