40091100 — Tubo de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçado, sem acessórios
Em uma frase
O NCM 40091100 é a classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul para tubo de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçado, sem acessórios. É uma linha de 8 dígitos do capítulo 40 (Borracha e suas obras), seção VII, usada na DUIMP para determinar o imposto de importação e os demais tributos no desembaraço. 3 medidas de defesa comercial e 14 ex-tarifários vigentes constam para este código no catálogo da Tandom.
O que o Brasil pagou
Este código carrega uma mistura de produtos, então leia o resultado como direção e não como valor exato para o seu item
- Mediana FOB por quilo: o valor do meio dos embarques da janela, em dólares FOB por quilo.
- Faixa de mercado: do percentil 25 ao percentil 75 do valor por quilo dos embarques na janela.
- Frete pago por quilo: o frete declarado nos embarques da janela, dividido pelo peso.
Origem das importações (% do valor)
- USA21%
- CHN12%
- JPN10%
- MEX8%
- IND7%
- DEU7%
Alíquota por origem
A preferência muda com a origem do produto. A seleção abaixo troca a alíquota e as condições; não calcula custo de importação.
12,6% imposto de importação (TEC)
Sem acordo preferencial aplicável a esta origem. A alíquota é a da Tarifa Externa Comum.
12,6% imposto de importação (TEC)
Não coberto pelo acordo. Verificamos este código nesta origem: ele não recebe preferência do ACE-18, então aplica-se a Tarifa Externa Comum.
ACE-18 (Acordo de Complementação Econômica nº 18, Mercosul), internalizado no Brasil pelo Decreto nº 550, de 27 de maio de 1992. Setor automotivo excluído do ACE-18 e regido por acordos bilaterais (31º e 36º Protocolos Adicionais); o escopo por NCM consta dos anexos do ACE-14/ACE-74/ACE-02
Sem preferência registrada para este código nesta origem
Isso é uma afirmação sobre a nossa base, não sobre o acordo: não verificamos este par de código e origem, então não afirmamos que existe preferência nem que ela não existe. Confirme no texto oficial do acordo.
Sem preferência registrada para este código nesta origem
Isso é uma afirmação sobre a nossa base, não sobre o acordo: não verificamos este par de código e origem, então não afirmamos que existe preferência nem que ela não existe. Confirme no texto oficial do acordo.
Sem preferência registrada para este código nesta origem
Isso é uma afirmação sobre a nossa base, não sobre o acordo: não verificamos este par de código e origem, então não afirmamos que existe preferência nem que ela não existe. Confirme no texto oficial do acordo.
Medidas de defesa comercial(3)
A medida alcança o produto descrito na resolução, não o código inteiro. Um produto pode estar dentro do escopo mesmo com outro NCM, e fora dele mesmo com este.
| Medida | Origem | Alíquota | Ato |
|---|---|---|---|
| duty | Alemanha | 56,4% | resolução 215 |
| duty | Emirados Árabes Unidos | 21% | resolução 215 |
| duty | Itália | 45,9% | resolução 215 |
Ex-tarifário(14)
O ex-tarifário reduz o imposto de importação para um bem específico descrito no ato, e vale apenas para essa descrição.
- Ex 001 Tubo borracha multicamadas (NBR+PVC/NBR/CPT/NBR) de conexão do tanque ao bocal de abastecimento de combustível com diâmetro 27mm, com expansão para diâmetro de 33mm e com permeabil
- Ex 003
- Ex 004 Duto de admissão do ar com ressonador integrado; contendo elastômero vulcanizado, polipropileno com carga mineral, poliamida 6 com fibra de vidro e aço inoxidável; com temperatura
- Ex 005 Duto de admissão do ar; contendo elastômero vulcanizado, polipropileno com carga mineral, poliamida 6 com fibra de vidro e aço inoxidável; com temperatura de operação variando de 4
- Ex 007 Tubo borracha multicamadas (NBR+PVC/NBR/CPT/NBR) de conexão do tanque ao bocal de enchimento de diâmetro 27 mm com expansão para diâmetro de 33 mm com permeabilidade máxima de 7,7
- Ex 008 Mangueira de borracha EPDM, reforçada com trama em PA66 ou Aramida, sem acessórios, com diâmetro interno de 13 mm, diâmetro externo de 21 mm, com temperatura de trabalho na faixa d
- Ex 009 Tubo de água lava vidros traseiro e/ou dianteiro; composto por borracha EPDM; com função de transportar o líquido de lavagem do reservatório até os bicos de pulverização do para-br
- Ex 010 Tubo de entrada de água para o resfriador de óleo do motor, fabricado em EPDM, com diâmetro interno igual ou inferior a 15 mm e espessura da parede igual ou inferior a 5 mm, com du
- Ex 011 Tubo de refrigeração e desgaseificação, fabricado em borracha (EPDM), com diâmetro interno de 7 mm (+-0,3 mm) e espessura da parede de 3,5 mm (+-0,4 mm), pressão de ruptura igual o
- Ex 012 Tubo de resfriamento para tampa do cilindro, fabricado em borracha (EPDM), com diâmetro interno de 9 a 14 mm, espessura da parede de 3,5 mm (+-0,4 mm), pressão de ruptura igual ou
- Ex 013 Tubo de retorno de água do ar-condicionado, fabricado em borracha (EPDM), com diâmetro interno de 15 mm (+-0,3 mm), espessura de parede de 3,5 mm (+-0,4 mm), camada externa com dur
- Ex 014 Tubo de saída de bomba de água, fabricado em EPDM, com diâmetro interno igual ou inferior a 35 mm e espessura da parede igual ou inferior a 6 mm, com dureza igual ou inferior a 70
- Ex 015 Tubo de saída de refrigeração da bomba d'água, fabricado em borracha (EPDM), com diâmetro interno da parede variável entre 28 e 39 mm, espessura de 4,5, resistência a tração igual
- Ex 016 Tubo de saída do resfriador de óleo, fabricada em EPDM, com diâmetro interno variável de 9,7 a 13,5 mm, espessura de parede de 3,5 mm (+-0,4 mm), pressão de ruptura igual ou superi
Perguntas frequentes
O que é o NCM 40091100?
O NCM 40091100 é a classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul para tubo de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçado, sem acessórios. Pertence ao capítulo 40 da NCM, Borracha e suas obras.
Qual é a alíquota do imposto de importação do NCM 40091100?
A alíquota do imposto de importação (II) pela Tarifa Externa Comum é de 12,6%. Sobre ela ainda incidem IPI, PIS/COFINS e ICMS, que dependem do estado e do produto.
Existe antidumping para o NCM 40091100?
Sim. Constam 3 medida(s) de defesa comercial para este código, com origem em Alemanha, Emirados Árabes Unidos, Itália. A medida alcança o PRODUTO descrito na resolução, não o código inteiro, então confira o escopo do ato antes de assumir que a sua importação está sujeita.
O NCM 40091100 tem ex-tarifário?
Sim, 14 ex-tarifário(s) vigente(s) para este código. O ex-tarifário reduz o imposto de importação para um bem específico descrito no ato, e vale apenas para essa descrição.
Quanto o Brasil pagou por importações do NCM 40091100?
A mediana do valor FOB nos últimos 12 meses foi de US$ 29,33 por quilo, com faixa de US$ 15,38 a US$ 69,80. este código carrega uma mistura de produtos, então leia o resultado como direção e não como valor exato para o seu item
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.