40117090 — Pneumáticos novos, de borracha, pneumáticos novos, de borracha, do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais, em outras medidas
Em uma frase
O NCM 40117090 é a classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul para pneumáticos novos, de borracha, pneumáticos novos, de borracha, do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais, em outras medidas. É uma linha de 8 dígitos do capítulo 40 (Borracha e suas obras), seção VII, usada na DUIMP para determinar o imposto de importação e os demais tributos no desembaraço. 1 medida de defesa comercial e 25 ex-tarifários vigentes constam para este código no catálogo da Tandom.
O que o Brasil pagou
Código homogêneo: os embarques se concentram em preço, então a mediana de mercado serve de comparação para o seu item
- Mediana FOB por quilo: o valor do meio dos embarques da janela, em dólares FOB por quilo.
- Faixa de mercado: do percentil 25 ao percentil 75 do valor por quilo dos embarques na janela.
- Frete pago por quilo: o frete declarado nos embarques da janela, dividido pelo peso.
- A unidade estatística deste código não é o quilo. O valor por quilo acima serve como ordem de grandeza para comparar embarques, não como preço unitário do seu item.
Origem das importações (% do valor)
- IND51%
- CHN27%
- CZE5%
- MEX4%
- SRB3%
- USA2%
Alíquota por origem
A preferência muda com a origem do produto. A seleção abaixo troca a alíquota e as condições; não calcula custo de importação.
16% imposto de importação (TEC)
Sem acordo preferencial aplicável a esta origem. A alíquota é a da Tarifa Externa Comum.
16% imposto de importação (TEC)
Não coberto pelo acordo. Verificamos este código nesta origem: ele não recebe preferência do ACE-18, então aplica-se a Tarifa Externa Comum.
ACE-18 (Acordo de Complementação Econômica nº 18, Mercosul), internalizado no Brasil pelo Decreto nº 550, de 27 de maio de 1992. Setor automotivo excluído do ACE-18 e regido por acordos bilaterais (31º e 36º Protocolos Adicionais); o escopo por NCM consta dos anexos do ACE-14/ACE-74/ACE-02
Sem preferência registrada para este código nesta origem
Isso é uma afirmação sobre a nossa base, não sobre o acordo: não verificamos este par de código e origem, então não afirmamos que existe preferência nem que ela não existe. Confirme no texto oficial do acordo.
Sem preferência registrada para este código nesta origem
Isso é uma afirmação sobre a nossa base, não sobre o acordo: não verificamos este par de código e origem, então não afirmamos que existe preferência nem que ela não existe. Confirme no texto oficial do acordo.
Sem preferência registrada para este código nesta origem
Isso é uma afirmação sobre a nossa base, não sobre o acordo: não verificamos este par de código e origem, então não afirmamos que existe preferência nem que ela não existe. Confirme no texto oficial do acordo.
Medidas de defesa comercial(1)
A medida alcança o produto descrito na resolução, não o código inteiro. Um produto pode estar dentro do escopo mesmo com outro NCM, e fora dele mesmo com este.
| Medida | Origem | Alíquota | Ato |
|---|---|---|---|
| unparsed | não disponível | resolução 474 |
Ex-tarifário(20)
O ex-tarifário reduz o imposto de importação para um bem específico descrito no ato, e vale apenas para essa descrição.
- Ex 001
- Ex 003 Pneu agrícola com tecnologia VF (VERY HIGH FLEXION), na medida 520/80R26 (VF520/80R26), possui alta flexão para absorção de carga, pode suportar até 40% mais carga com a mesma pres
- Ex 004 Pneu agrícola com tecnologia VF (VERY HIGH FLEXION), na medida 750/70R44 (VF750/70R44) que possui alta flexão para absorção de carga podendo suportar até 40% mais carga com a mesma
- Ex 005 Pneu agrícola com tecnologia VF (Very high flexion), na medida 520/85R30 (VF520/85R30), possui alta flexão para absorção de carga podendo suportar até 40% mais carga com a mesma pr
- Ex 006 Pneu agrícola com tecnologia VF (VERY HIGH FLEXION), na medida 650/65R34 (VF650/65R34) que possui alta flexão para absorção de carga, pode suportar até 40% mais carga com a mesma p
- Ex 007 Pneu agrícola com tecnologia IF (Increased Flexion), na medida 750/75R46 (IF750/75R46) possui maior flexão para suportar até 20% mais carga com a mesma pressão dos pneus sem a tecn
- Ex 008 Pneu agrícola com tecnologia VF (VERY HIGH FLEXION), na medida 710/75R44 que possui alta flexão para absorção de carga podendo suportar até 40% mais carga com a mesma pressão dos p
- Ex 009 Pneu agrícola com tecnologia IF (Increased Flexion), na medida 650/60 R34 que possui a maior flexão para suportar até 20% mais carga com a mesma pressão dos pneus sem a tecnologia
- Ex 010 Pneu radial agrícola, na medida 400/45R17,5, com peso de 58,2 kg, para uso em máquinas agrícolas
- Ex 011 Pneu radial agrícola, na medida 600/60R22,5, com peso de 101,4 kg, para uso em máquinas agrícolas
- Ex 012 Pneu agrícola com tecnologia VF (VERY HIGH FLEXION), na medida 400/45R17,5, possui alta flexão para absorção de carga, pode suportar até 40 % mais carga com a mesma pressão dos pne
- Ex 013 Pneu agrícola com tecnologia VF (VERY HIGH FLEXION), na medida 500/50R17, possui alta flexão para absorção de carga, pode suportar até 40% mais carga com a mesma pressão dos pneus
- Ex 014 Pneu radial agrícola, na medida 600/60R22,5, com tecnologia VF (very high flexion), com peso de 101,4 kg, possui alta flexão para absorção de carga, pode suportar até 40 % mais car
- Ex 015 Pneu diagonal direcional agrícola, na medida 20,5X8.1-10 com peso de 6,5 Kg, possui alta capacidade de carga (18 Lonas), suportando individualmente até 757,5 Kg por pneu em uma vel
- Ex 016 Pneu direcional diagonal agrícola, na medida 11L - 15FI, com peso de 20,8 Kg, possui alta capacidade de carga (20 lonas), suportando individualmente até 2.361 Kg por pneu em uma ve
- Ex 017 Pneu radial agrícola com tecnologia IF (Increased Flexion), na medida 800/65R32, para uso em máquinas agrícolas
- Ex 018 Pneu radial agrícola na medida 500/50R17, com capacidade de carga 145D para uso em máquinas agrícolas
- Ex 019 Pneu agrícola com tecnologia VF (VERY HIGH FLEXION), na medida 500/50R17, possui alta flexão para absorção de carga, pode suportar até 40 por cento mais carga com a mesma pressão d
- Ex 020 Pneu agrícola com tecnologia VF (Very High Flexion), na medida 380/105R54, possui alta flexão para absorção de carga podendo suportar até 40 por cento mais carga com a mesma pressã
- Ex 021 Pneu agrícola, novo, de borracha, com tecnologia VF (VERY HIGH FLEXION), na medida 280/85R24 (VF 280/85R24) que possui alta flexão para absorção de carga, podendo suportar até 40 p
Perguntas frequentes
O que é o NCM 40117090?
O NCM 40117090 é a classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul para pneumáticos novos, de borracha, pneumáticos novos, de borracha, do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais, em outras medidas. Pertence ao capítulo 40 da NCM, Borracha e suas obras.
Qual é a alíquota do imposto de importação do NCM 40117090?
A alíquota do imposto de importação (II) pela Tarifa Externa Comum é de 16%. Sobre ela ainda incidem IPI, PIS/COFINS e ICMS, que dependem do estado e do produto.
Existe antidumping para o NCM 40117090?
Sim. Constam 1 medida(s) de defesa comercial para este código, com origem em . A medida alcança o PRODUTO descrito na resolução, não o código inteiro, então confira o escopo do ato antes de assumir que a sua importação está sujeita.
O NCM 40117090 tem ex-tarifário?
Sim, 25 ex-tarifário(s) vigente(s) para este código. O ex-tarifário reduz o imposto de importação para um bem específico descrito no ato, e vale apenas para essa descrição.
Quanto o Brasil pagou por importações do NCM 40117090?
A mediana do valor FOB nos últimos 12 meses foi de US$ 3,32 por quilo, com faixa de US$ 2,87 a US$ 6,37. código homogêneo: os embarques se concentram em preço, então a mediana de mercado serve de comparação para o seu item A unidade estatística deste código não é o quilo, então o valor por quilo serve como referência de ordem de grandeza, não como preço unitário.
Códigos relacionados(1)
Linhas de 8 dígitos sob a mesma subposição de 6 dígitos.
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Abrir guia →Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.